Justiça suspende desapropriação de terras da família Bettim

A desapropriação da Fazenda Floresta e Texas, em São Mateus, pertencente à família Bettim, foi suspensa por 30 dias pelo Tribunal Regional da 2ª Região. A decisão foi divulgada na última sexta-feira (14). O prazo para desocupação total dado pela Justiça era 13 de fevereiro de 2025, após uma ação movida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ter recebido aval do Poder Judiciário.

As terras têm sido alvo de uma contenda judicial que envolve a família Bettim, o Incra e a Justiça Federal. A família, que mora e trabalha na área há mais de 50 anos, alega que a fazenda é produtiva, com atividades pecuárias e plantação de café e pimenta-do -reino.

A decisão judicial de desapropriação, baseada em decretos de 2010, mantém que a propriedade não cumpre adequadamente sua função social. As terras são vizinhas do assentamento Zumbi dos Palmares, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), na região há 26 anos. O Incra argumenta que a desapropriação é necessária para promover a reforma agrária, visando a redistribuir terras para pessoas que não têm terras.

Ao longo dos anos, os desapropriados propuseram ações judiciais buscando a anulação dos decretos presidenciais. Eles conseguiram êxito parcial ao excluir dos efeitos dos decretos apenas a área denominada Fazenda Dois Irmãos.