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O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) realizará, durante o mês de novembro, quatro audiências públicas para debater a proposta de nova lei florestal do Estado. O primeiro encontro acontece na próxima sexta-feira (06), em Colatina, conforme programação abaixo.
Segundo o diretor-presidente do Idaf, Júnior Abreu, a iniciativa vem ao encontro do processo de modernização buscado pelo Instituto. “Temos trabalhado para desburocratizar os procedimentos e, nesse sentido, as legislações vêm sendo revisadas e modernizadas, buscando garantir maior acessibilidade dos serviços, sem perder de vista a legalidade e a segurança. As audiências serão uma oportunidade para que toda população participe e opine quanto a esta proposta que está sendo conduzida pelo Idaf, mas com o envolvimento de toda a sociedade ”, diz.
O chefe do Departamento de Recursos Naturais Renováveis do Idaf, Thiago Steffen, explica que a lei florestal atual está defasada desde a alteração realizada no Código Florestal Brasileiro, em 2012. “A normativa federal foi modificada e por isso é necessário que as adequações sejam feitas em âmbito estadual. Além disso, precisamos regulamentar questões específicas do Estado que ainda não têm embasamento legal ”, comenta Steffen.
A audiência pública é um instrumento de participação popular pela qual é possível expor um tema e debater com a população sobre a formulação de uma política pública, a elaboração de um projeto de lei ou a implantação de empreendimentos.
Clique aqui e confira a minuta de Lei Florestal que será apresentada e discutida nas audiências:
http://www.idaf.es.gov.br/Download/Minuta%20Lei%20Florestal%20Estadual%20SITE.docx
Programação:
Colatina
06/11 (sexta-feira)
Horário: 9h30
Local: Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Rua Adamastor Salvador, 411, Centro)
Jerônimo Monteiro
09/11 (segunda-feira)
Horário: 14h30
Local: Auditório do Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologia da Ufes &ndash, Nedtec (Av. Governador Lindemberg, 316, Centro)
Marechal Floriano
11/11 (quarta-feira)
Horário: 14 horas
Local: Centro de Agronegócios (Rodovia ES 146, Km 01, Posto do Café, Santa Maria de Marechal)
Pinheiros
16/11 (segunda-feira)
Horário: 14 horas
Local: Lions Club (Rua Doutor Lobato, 747, Centro)
