Ibama intercepta exportação irregular de 10 toneladas de pescado

Em janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou uma série de operações de fiscalização que culminaram com a apreensão de mais de 10 toneladas de pescado ilegal. Conduzidas pela Equipe de Fiscalização de Comércio Exterior do Ibama no Ceará (Efex/CE) para coibir a pesca e o comércio irregular de peixes, principalmente espécies ameaçadas de extinção, as ações tiveram foco no município de Acaraú (CE), no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE), no Aeroporto Internacional de Fortaleza e no Mercado São Sebastião, na capital cearense.

Foto: Divulgação/Ibama

Entre 15 e 17 de janeiro de 2025, o Ibama realizou inspeções no Porto do Pecém e em uma empresa de Acaraú, com foco na fiscalização de cargas de pescado em processo de exportação, especialmente do pargo (Lutjanus purpureus), espécie em risco de extinção. Utilizando metodologia própria de rastreamento da origem do pescado, em conjunto com técnicas adquiridas no Curso de Monitoramento da Atividade Pesqueira (Cmap/2024), os fiscais do Ibama apreenderam 4.380 kg de pargo que seriam exportados para os Estados Unidos, além de outros 4.390 kg da mesma espécie, capturados ilegalmente e estocados para futura exportação. O total, de 8.770 kg do peixe, foi, ainda, obtido de forma irregular, com pesca realizada em profundidades proibidas pela legislação brasileira ou dentro de Unidades de Conservação de Proteção Integral.

Dando continuidade à série de operações para coibir a pesca e o comércio ilegal de peixes, a equipe detectou e apreendeu, desta vez no Aeroporto Internacional de Fortaleza, um carregamento de 1.321 quilos de pescado que seria exportado para os Estados Unidos de forma irregular. A carga; composta por sirigado (Mycteroperca bonaci), guaiúba (Ocyurus chrysurus), ariacó (Lutjanus synagris) e cioba (Lutjanus analis); não possuía origem válida, o que indica que foi proveniente de pescarias ilegais. Em 31 de janeiro, o Ibama apreendeu, também, 1.900 kg de peixes diversos em um dos principais comércios de pescado de Fortaleza, o mercado São Sebastião. Desse total, quase a metade (876,00 kg) foi de pargo.

Diante das irregularidades, todo o pescado foi identificado, selecionado e posteriormente doado a Organizações Militares (Marinha do Brasil e Exército Brasileiro), ao Ministério da Saúde, com destinação ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Estado do Ceará (Dsei-CE), e, também, ao Programa Mesa Brasil; garantindo que o pescado irregular não fosse comercializado e, ao mesmo tempo, contribuísse com a sociedade brasileira e beneficiasse populações em situação de vulnerabilidade.