Governo ouve a sociedade sobre políticas públicas para a água

O Comitê Hídrico Governamental já está elaborando um relatório com o conjunto de propostas e sugestões recebidas durante as reuniões de trabalho realizadas com os usuários de água das bacias hidrográficas do Espírito Santo. Foram organizados sete encontros regionais, com a finalidade de discutir a implantação de medidas emergenciais e estruturais para enfrentar os impactos da seca e alertar e conscientizar a população e o setor produtivo sobre as consequências da estiagem que atinge o Estado.

O relatório contendo as sugestões colhidas durante as reuniões será encaminhado ao governador Paulo Hartung nos próximos dias. O documento vai balizar a construção de políticas públicas que serão implementadas pelo Governo com o objetivo de aumentar a segurança hídrica no Espírito Santo, a partir da adoção de diversas medidas de curto, médio e longo prazo.

O Governo quer fortalecer os processos decisórios dos Comitês de Bacias Hidrográficas e buscar soluções compartilhadas que possibilitem a redução do consumo de água. Cabe aos comitês de cada bacia hidrográfica a definição das regras para o uso da água, levando em consideração as necessidades de todos os setores que consomem ou exploram a água, incluindo a indústria, a agricultura, a produção de energia e a utilização para fins domésticos, tanto nas zonas urbanas como nas rurais.

Nesta terça-feira (10), o Comitê Hídrico Governamental finalizou a séria de reuniões envolvendo a participação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, produtores rurais, lideranças empresariais, políticas e religiosas, membros da sociedade civil organizada e usuários de água de um modo geral.

O último encontro aconteceu em Marechal Floriano e contou com a participação de centenas de usuários de água da Bacia do Rio Jucu, que abrange os municípios de Domingos Martins, Viana, Cariacica, Guarapari e Vila Velha e é responsável pelo abastecimento de água de 60% da população da Grande Vitória.

Entre as diversas sugestões apresentadas pela população durante as reuniões estão a construção de barragens e pequenos reservatórios, o reflorestamento de áreas degradadas, o incremento de programas de preservação de áreas remanescentes de mata atlântica, a construção de caixas-secas ao longo das estradas vicinais, a ampliação do crédito para o financiamento de sistemas de irrigação mais eficientes e sustentáveis, entre outras medidas.

Os encontros aconteceram em todas as regiões capixabas e contaram com a presença das Secretarias de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Agência das Águas (Agerh). Também participaram das reuniões representantes da Cesan e do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).

O Governo do Estado aposta no diálogo e na união de forças para que os capixabas possam enfrentar a estiagem, que já é responsável pela pior seca dos últimos 40 anos. O secretário de Agricultura, Octaciano Neto, ressalta que é preciso que seja feito um esforço coletivo para colocar em prática ações de curto, médio e longo prazo, com a finalidade de garantir a preservação e a recuperação dos mananciais hídricos, a reservação e a produção de água.

“”Percorremos todas as regiões, levando orientações e buscando conscientizar a população sobre a necessidade do uso racionado de água. No entanto, o mais importante dessas reuniões foi a participação intensa da população. Recebemos muitas contribuições, que serão levadas em consideração na elaboração de políticas públicas voltadas para o aumento da segurança hídrica em nosso estado ”, afirma o secretário.

O secretário destaca, ainda, que o Governo vem fazendo gestões junto à Presidência da República e ao Banco Central no sentido de conseguir a prorrogação das dívidas dos produtores rurais que estão vencendo no primeiro semestre de 2015. “Os técnicos do Incaper e do Idaf também estão auxiliando as administrações municipais na elaboração dos decretos de emergência para que a homologação da grave situação vivida pelos capixabas de todas as regiões do estado aconteça de forma mais rápida ”, ressalta.