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O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, anunciou nesta terça-feira (11) a anulação do leilão para compra de 263,3 mil toneladas de arroz importado. A decisão foi tomada após indícios de irregularidades no processo, segundo o governo.
“Pretendemos fazer um novo leilão em outros moldes para que tenhamos garantia de contratar empresas com capacidade técnica e financeira”, afirmou Pretto, no Palácio do Planalto. “A decisão é anular este leilão e proceder um novo, mais ajustado”, completou.
A anulação do leilão ocorre após a revelação de que um pequeno supermercado de Macapá, o “Queijo Minas”, seria responsável por negociar mais da metade do arroz importado, em um valor superior a R$ 736 milhões. A empresa, com nome empresarial de Wisley A. de Sousa Ltda e capital social de R$ 50 mil, não possui experiência em importação de alimentos em larga escala, segundo uma reportagem da revista Crusoé.
Compra de arroz gera polêmica
A compra de arroz pelo governo federal, anunciada logo após as enchentes no Rio Grande do Sul, já havia gerado diversas críticas. O estado gaúcho, responsável por 70% da produção nacional do grão, já havia colhido 80% do cereal antes das inundações, segundo especialistas.
Diante das suspeitas, um grupo de parlamentares apresentou pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Arroz. Além disso, deputados da oposição protocolaram uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar indícios de fraude no leilão.
Governo promete revisão de mecanismos
O governo federal afirma que vai revisar os mecanismos utilizados em leilões com o apoio da Advocacia Geral da União (AGU) e da Controladoria Geral da União (CGU).
“Não podemos depositar dinheiro público sem ter as reais garantias de que o leilão e os contratos posteriores serão honrados”, disse o presidente da Conab. “É por isso que a decisão foi tomada, sem gastar até aqui um centavo do dinheiro público, com todo zelo que temos que ter, com clareza jurídica e com a capacidade das empresas de honrarem seus compromissos”, concluiu.
O presidente da Conab não deu detalhes sobre quando e como serão realizados os novos leilões para compra de arroz importado. Ele afirmou apenas que o objetivo é garantir a segurança jurídica dos processos e a entrega do produto à população com o melhor preço possível.
Secretário
A polêmica em torno do leilão culminou na saída de Neri Geller do cargo de secretário de Política Agrícola. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, explicou que Geller colocou o cargo à disposição, segundo o portal de notícias G1. “Hoje [terça-feira], pela manhã, o secretário Neri Geller me comunicou, fez ponderação, quando o filho dele estabeleceu sociedade com esta corretora do Mato Grosso, ele não era secretário de político agrícola. Não há fato que desabone ou que gere qualquer tipo de suspeita, mas que de fato gerou transtorno, e por isso colocou o cargo à disposição”, afirmou, segundo o G1.
Com informações do G1 e Crusoé
