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Diante da estiagem que atinge o Espírito Santo e das perdas agrícolas, o governador Paulo Hartung e o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto, ao lado de representantes da bancada federal capixaba e do setor produtivo, conseguiram junto ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, encaminhar uma proposta ao Conselho Monetário Nacional (CMN) que permite a renegociação das dívidas dos produtores rurais capixabas. A reunião foi realizada nesta terça-feira (16), em Brasília.
O voto que será encaminhado ao CMN beneficia os produtores com financiamentos contraídos junto aos bancos públicos e demais instituições financeiras. A renegociação abrange os recursos tanto para custeio quanto para investimento, que poderão ser prorrogados caso o voto seja aprovado pelo Conselho.
“Sem dúvida a proposta atende ao Espírito Santo e contempla todos os agricultores do Estado, que sofrem com a estiagem que vem prejudicando as lavouras ” afirmou o secretário da Agricultura, Octaciano Neto.
A medida será avaliada pelo CMN, que é composto pelo ministro da Fazenda, ministro do Planejamento e presidente do Banco Central, no próximo dia 25. Ela estende o parcelamento por até cinco anos. No Espírito Santo, existem R$ 8 bilhões aplicados na carteira de crédito agrícola, sendo que R$ 1,7 bilhão vence este ano.
Desde fevereiro do ano passado, o Governo do Estado vem tentando sensibilizar o governo federal em relação à situação extremamente delicada vivida pelos produtores rurais capixabas. Cabe à União a decisão de autorizar as instituições financeiras a proceder a renegociação das dívidas. Em novembro, a Secretaria da Agricultura entregou ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e ao Ministério da Fazenda um relatório detalhando os impactos e as perdas da agropecuária capixaba em 2015, que foram superiores a R$ 1,7 bilhão.
No início do mês de maio de deste ano, o Governo do Estado decretou Situação de Emergência em todo o território do Espírito Santo, em virtude da grave estiagem que atinge o Estado pelo terceiro ano consecutivo, como forma também de sensibilizar o Governo Federal da importância dessa renegociação.
Para minimizar os efeitos da seca, o Governo vem realizando diversas ações de longo, médio e curto prazo para amenizar a situação atual e garantir segurança hídrica no futuro. Uma das mais importantes é o Programa Estadual de Construção de Barragens que investirá R$ 90 milhões, até o final de 2018, para a construção de barragens de uso múltiplo, ou seja, para abastecimento humano e industrial, dessedentação animal e irrigação de lavouras. Para todas as barragens construídas, o Governo também investe no reflorestamento ambiental, por meio do Programa Reflorestar. A meta até o final de 2018 é recuperar 80 mil hectares de florestas.
