Governo acelera processos para a construção de 34 barragens de uso múltiplo
por Redação Conexão Safra
em 01/02/2016 às 0h00
4 min de leitura
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O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Octaciano Neto, reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (29), com prefeitos e representantes de 13 municípios capixabas com o objetivo de acelerar os processos de construção de 34 barragens de uso múltiplo. Durante o encontro, que contou também com a participação das equipes técnicas da Seag, foi solicitado o empenho e o apoio dos municípios no sentido de resolver pendências relacionadas ao licenciamento ambiental, à outorga de recursos hídricos e à titularidade das áreas onde serão construídos os reservatórios.
As 34 barragens fazem parte do Programa Estadual de Construção de Barragens, que prevê investimentos de R$ 60 milhões na implantação de pelo menos 60 reservatórios de água no interior do Estado até 2018. A Seag criou duas novas gerências para cuidar, exclusivamente, da construção das barragens: a Gerência de Sustentabilidade e a Gerência de Infraestrutura e Obras Rurais. Os projetos executivos dessas 34 barragens estão sendo revisados e ajustados para serem encaminhados à licitação. No entanto, paralelamente a essa análise é preciso que os municípios resolvam todas as pendências relacionadas à legalidade das obras.
Aumento da reserva hídrica
“A estrutura da Seag ganhou o reforço de duas novas gerências. São oito engenheiros e dois técnicos que estão trabalhando exclusivamente no Programa Estadual de Construção de Barragens. Todos os projetos que encontramos estão sendo ajustados e analisados. Por isso, pedimos o apoio dos 13 municípios envolvidos com esses projetos no sentido de resolver as pendências que já foram detectadas por nossas equipes de engenharia ”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto.
Octaciano Neto ressaltou que o aumento da reserva hídrica no Espírito Santo é um dos projetos prioritários do Governo. “Os recursos para tocar essas obras estão garantidos. Aumentar a reservação de água no Estado é uma prioridade. Nosso planejamento prevê a construção de mais de 60 barragens no interior, mas vamos além na estruturação de muitos outros projetos ”, destacou o secretário.
A definição dos locais das 34 barragens levou em consideração os seguintes fatores: existência de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados, locais que possibilitavam a construção de barragens médias e com uma maior relação volume/lâmina, locais que não necessitavam de desapropriação (áreas doadas), maior número de usuários beneficiados. A mobilização das prefeituras é importante, pois as obras somente serão contratadas quando a área estiver liberada do ponto de vista ambiental e jurídico, isto é, com todas as pendências sanadas.
Os municípios que serão contemplados com a construção das 34 barragens são: Baixo Guandu, Colatina, Itarana, Jaguaré, Laranja da Terra, Linhares, Marilândia, Montanha, Pancas, Pinheiros, Santa Teresa, São Roque do Canaã e Sooretama.
Programa Estadual de Construção de Barragens
As primeiras das 34 barragens a serem construídas são as seguintes: Barragem de Santa Júlia, na localidade de Agrovila, em São Roque do Canaã, Barragem de Floresta, localizada em Lajinha de Pancas, município de Pancas, Barragem Graça Aranha, em Colatina, Barragem Liberdade, localizada no município de Marilândia, e a Barragem de Cupido, na cidade de Sooretama.
A construção dessas cinco primeiras barragens foi anunciada recentemente pelo governador Paulo Hartung, juntamente com a construção de outras 26 barragens em assentamentos estaduais de reforma agrária e o fechamento da barragem de Pinheiros-Boa Esperança. Elas terão capacidade para armazenar 19,5 bilhões de litros, o que garante o abastecimento de uma população de até 360 mil pessoas por um período de um ano. Os editais de licitação começaram a ser lançados em novembro.
Fonte: Seag
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