Mais lidas 🔥
Inovação na piscicultura
Tilápias ficam mais saudáveis com uso de planta medicinal
Agricultura familiar
Capixaba vence concurso nacional de inventos com descascador de café portátil
Agro capixaba
Preço do mamão Havaí despenca e atinge mínima no Espírito Santo
Tempo e agronegócio
El Niño está chegando! Saiba como o fenômeno vai impactar na agricultura brasileira
Duas histórias, uma conexão
Quando o sotaque da roça sobe ao palco, e vence!
“
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) decidiu suspender temporariamente as Feiras Agroecológicas que estão sendo realizadas em quatro shoppings do Estado e a implantação de outras que estavam previstas. O motivo é um impasse junto à superintendência regional do Ministério da Agricultura.
Na Grande Vitória, as Feiras Agroecológicas – que comercializam produtos que seguem o mesmo modelo de produção orgânica, sem a utilização de defensivos e com bom uso da água e do solo, mas que ainda estão em fase de transição de modelo &ndash, eram realizadas no Shopping Moxuara (Cariacica), Boulevard Shopping Vila Velha e Shopping Montserrat (Serra). Além destes lugares, também era realizada no Shopping PátioMix, em Linhares.
Além disso, será suspensa a participação da Seag, do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) da CPOrg-ES, e os serviços de assistência técnica e extensão rural à agricultura orgânica, monitoração de qualidade e produção de produtos orgânicos. Assim como o Edital de Pesquisa Aplicada às Polícias Públicas Estaduais da Agropecuária do Espírito Santo, com a destinação de recursos em R$ 1,12 milhão para apoiar a inovação, pesquisa e desenvolvimento da agroecologia e agricultura orgânica.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto, a suspensão das Feiras Agroecológicas que eram realizadas nos shoppings serão mantidas até que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) resolva o impasse criado. Um ofício foi encaminhado ao ministro Blairo Maggi informando as medidas adotadas pela Seag e o impasse.
“É um equivoco do Ministério da Agricultura. As feiras que abrimos em parceria com os shoppings e produtores receberam o nome de feiras Agroecológicas. O sistema de produção da agroecologia e o orgânico é o mesmo. A diferença é que o orgânico possui uma legislação federal e leva um selo de certificação do Ministério da Agricultura. Já a agroecologia é uma transição para o orgânico e não levam o selo ”, explicou o secretário.
Por conta disso, Octaciano explicou que produtores e os shoppings estavam sendo oficiados pelo MAPA afirmando que a Seag não tem competência legal e técnica para fiscalização de orgânicos. “No caso da agroecologia, o Idaf estava fazendo o monitoramento do uso de defensivos nas propriedades rurais, conforme previsto em legislação estadual e que sempre foi realizado. No caso da agroecologia não pode existir resíduo nenhum ”, explicou.
A Lei Estadual nº 5.760/1998 (alterada pela Lei nº 6.469/2000), que disciplina o uso, a produção, o consumo, o comércio, o armazenamento e o transporte interno dos agrotóxicos, seus componentes e afins do Espírito Santo, bem como na Lei Complementar Estadual nº 197/2001 e o Decreto Federal 4.074/2002, estabelece que cabe às secretarias de Agricultura dos estados ações para fiscalização da aplicação desta lei e ao Idaf monitorar os níveis dos resíduos agrotóxicos e a fiscalização da produção de agrotóxicos.
Cerca de 70 produtores estavam comercializando seus produtos nas Feiras Agroecológicas. O secretário destacou que este modelo de feira é fundamental para criar mais oportunidade dos produtores de comercializarem seus produtos e da população de ter acesso a alimentos saudáveis.
As informações existentes nesta mensagem e em seus arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei. Caso você não seja o destinatário, saiba que leitura, divulgação ou cópia são proibidas. Neste caso, favor notificar o remetente e apagar as informações. O uso impróprio destas informações será tratado conforme as normas da empresa e a legislação em vigor.
