ES retoma atividades da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola

O Incra no Espírito Santo realizou, em 9 de maio (quinta-feira), a instalação da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola. O evento reuniu representações de 14 comunidades remanescentes de quilombos do estado no auditório da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), campus do município de São Mateus (ES).

Trata-se de um espaço estratégico de interlocução entre órgãos do governo federal e a sociedade civil, com o objetivo de discutir e propor resoluções para a regularização fundiária de territórios quilombolas. Criada com base na Portaria Incra nº 188/ 2023, a Mesa visa também planejar medidas de prevenção, mitigação e gestão de conflitos nessas localidades.

Na oportunidade, a superintendente regional do Incra/ES, Penha Lopes, destacou “o momento histórico de retomada do encontro enquanto espaço coletivo de busca por resultados para a política quilombola”. Ela assegurou o compromisso de trabalho da autarquia em manter o diálogo permanente com as comunidades capixabas.

Já o quilombola Domingos Firmiano dos Santos, o Chapoca, membro da Comissão Quilombola Sapê do Norte, ressaltou “a necessidade da instalação da mesa como espaço para que as famílias apresentem e cobrem os seus direitos, bem como as demandas e lutas históricas na retomada de seus territórios e o acesso às políticas públicas para o trabalho e bem viver das populações tradicionais quilombolas”.

O evento teve ainda a participação da procuradora federal da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Incra, Patrícia Rossato, e do superintendente federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Espírito Santo, Laércio Nochang. Além de representantes da Procuradoria da República do Ministério Público Federal (MPF); da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES); da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo; e do Poder Legislativo municipal.

Entre os encaminhamentos da Mesa, ficou definida a realização do encontro em formato itinerante para facilitar o acesso das demais comunidades quilombolas do estado. O próximo diálogo presencial será realizado na região Sul do Espírito Santo, em agenda a ser definida, com previsão até agosto.

Atualmente, 22 processos de regularização fundiária com pedido de titulação de territórios quilombolas tramitam no Incra/ES. No estado, existem cerca de 100 comunidades, sendo mais de 50 já reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares e apenas uma com titulação definitiva.