Decisão sobre fábricas de vacinas contra aftosa gerou divergência

Responsável por 50% da produção nacional de vacinas contra a febre aftosa, a mineira Vallée intercedeu na semana passada junto a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, pela fábrica de vacinas da empresa, fechada desde o início do ano por “”não conformidades”” com as normas de biossegurança.

Em reunião com a ministra, a Vallée alegou risco de faltar vacinas em 2016 caso a planta continue fechada. Na última segunda–feira, a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura publicou no “”Diário Oficial da União”” a suspensão de algumas das normas por um ano.

Na prática, a medida deve permitir a reabertura da fábrica da Vallée. Outra empresa beneficiada com a decisão é a Merial, braço veterinário da farmacêutica francesa Sanofi. A fábrica de vacinas da empresa também está fechada por “”não conformidades”” com as normas de biossegurança preconizadas pela Instrução Normativa nº 5, de 2012. Foi essa a normativa que teve alguns artigos suspensos pela SDA.

Contrário às suspensões, Marcos Vinícius de Santana Leandro Júnior, diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP), responsável por fiscalizar as fábricas de vacinas, foi exonerado ontem.

Procurado, o diretor comercial da Vallée, Ricardo Pinto, informou que a reunião com a ministra Kátia Abreu foi intermediada pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), que já tinha audiência marcada com a ministra. O encontro ocorreu no último dia 7 de abril e contou com a participação do secretário de Defesa Agropecuária, Décio Coutinho, disse Pinto.

A assessoria da imprensa do senador Wellington Fagundes confirmou o teor da conversa. Anteontem, o parlamentar elogiou no plenário do Senado a suspensão de algumas normas. “”Isso é um ganho econômico tremendo, grandioso, esperado por todos. Imagine o que os pecuaristas viveriam com o risco de faltar vacina””, disse Fagundes, segundo a “”Agência Senado””. Para o parlamentar, a defesa sanitária é um tema caro, informou a assessoria de imprensa. Fagundes representa Mato Grosso, principal estado produtor de gado do país e que possui fronteira seca com o Paraguai, país que teve caso de aftosa em 2011. O Brasil não tem casos da doença há praticamente dez anos.

Ao jornal Valor Econômico, Pinto disse que apenas expôs o problema à ministra. “”Não ia ter vacina em 2016″”, disse. O executivo também assegurou que não houve qualquer “”pedido formal”” para que a normativa fosse suspensa. Pinto também reafirmou que a decisão da SDA o surpreendeu.

Do ponto de vista sanitário, o executivo defendeu que a medida não representa risco para a biossegurança. Antes de ter a fábrica paralisada, disse, a Vallée produzia vacinas sem qualquer tipo de problema, respeitando as regras anteriores, de 1994.

Conforme o diretor da Vallée, a ministra não estava a par da gravidade do problema. Assim que tomou conhecimento, afirmou Pinto, Kátia Abreu determinou ao secretário Décio Coutinho e a um assessor jurídico que encontrassem uma solução.

Em que pese a alegação da Vallée, o Ministério da Agricultura informou ao Valor no dia 7, mesma data do encontro entre Kátia Abreu e o executivo da Vallée, que não havia risco de desabastecimento em 2016 caso as fábricas continuassem fechadas. Procurado novamente, o Ministério da Agricultura não respondeu.

A decisão da SDA desagradou a fiscais agropecuários federais do Ministério da Agricultura. O jornal Valor Econômico teve acesso a uma nota técnica assinada por 14 fiscais defendendo “”imediata revogação”” da medida que suspendeu as normas previstas na IN nº 5/2012. No documento, os técnicos alertam para o “”risco real de escape de vírus das fábricas que não cumpram os requisitos de biossegurança cuja eficácia foi suspensa””. Segundo os fiscais, a medida “”representa um retrocesso à biossegurança em laboratórios e ameaça o status sanitário atual de controle”” da doença no Brasil.

Entre os técnicos que assinaram o documento está Marcos Vinícius de Santana Leandro Júnior, exonerado do cargo de diretor do DFIP. O jornal Valor Econômico apurou que o diretor discordou da suspensão das normas em conversa na sexta–feira com o secretário Décio Coutinho, seu superior. Procurado, o Ministério da Agricultura não comentou o motivo da exoneração. O ex-diretor também não comentou.

Além dos fiscais, a medida também contrariou as empresas que possuem fábricas de vacina em funcionamento e em consonância com as normas, casos de Innova (controlada por Hertape e Eurofarma) e Ouro Fino. A alegação é que não há risco de falta de vacinas.

As informações são do Jornal Valor Econômico. ,