Mais lidas 🔥
Inovação na piscicultura
Tilápias ficam mais saudáveis com uso de planta medicinal
Agricultura familiar
Capixaba vence concurso nacional de inventos com descascador de café portátil
Agro capixaba
Preço do mamão Havaí despenca e atinge mínima no Espírito Santo
Tempo e agronegócio
El Niño está chegando! Saiba como o fenômeno vai impactar na agricultura brasileira
Duas histórias, uma conexão
Quando o sotaque da roça sobe ao palco, e vence!
“
| CLIQUE E CONFIRA MAIS FOTOS |
Fotos Leonardo Duarte
Com o Salão São Tiago, no Palácio Anchieta, completamente lotado, no final da tarde desta quarta-feira (07), foi assinado o decreto que atualiza o licenciamento ambiental, o que torna mais adequada a realidade de empreendimentos no Espírito Santo. O “Conecta Meio Ambiente ” também englobou uma série de outros temas como a ampliação do licenciamento simplificado e assinatura de sete instruções normativas, entre outros.
O evento contou com as presenças do governador Paulo Hartung, do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladim Cerqueira, da diretora-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Andreia Carvalho, do secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto, e do diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, José Maria Abreu Júnior.
O governador Paulo Hartung lembrou que as pessoas evoluíram e entenderam que precisam de sustentabilidade. “”Os proprietários rurais estão conectados com essa mudança e dando a sua contribuição plantando árvores e recuperando nascentes””.
O governador ressaltou que é necessária a participação de todos. “Hoje, aqui neste ato, estamos dividindo responsabilidades, abrindo mão da burocracia e compartilhando uma ideia de viver com qualidade de vida. Está nascendo um governo que sai do analógico, vai para o digital e torna-se ainda mais transparentes””.
Já o secretário Aladim Cerqueira ressaltou que, em 2006, o governador Paulo Hartung, em uma parceria com o movimento empresarial Espírito Santo em Ação, assinou um decreto que regulamentou o Sistema de Licenciamento Ambiental, o que permitiu conquistas importantes. “”Com isso, resolvemos muitos problemas ambientais e garantimos segurança jurídica ao Iema e às empresas””.
O secretário de Meio Ambiente lembrou que uma década depois, está sendo dado um novo salto. Lembrou que o mundo ganhou velocidade com os avanços tecnológicos. “”Um exemplo claro é o Reflorestar. Por orientação do governador incorporamos a tecnologia e parcerias a nossa rotina de trabalho. Com a parceria com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), ganhamos agilidade para atender ao produtor rural e, assim, recuperar florestas. Já com as parcerias com a Seger (Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos) e o Prodest, vamos acelerar e dar novas dimensões aos nossos processos internos””, disse.
Cerqueira ressaltou, também, que o Conecta Meio Ambiente, em resumo, é um pacto com a inovação, a clareza, o foco, com a melhoria do arcabouço legal, o fortalecimento dos municípios, a maior autonomia com responsabilidade dos empreendedores e consultores e com o governo eletrônico.
Já a diretora-presidente do Iema, Andreia Carvalho, contou que as oito instruções normativas assinadas são importantes para melhorar o sistema ligado ao meio ambiente. “”Estamos criando regras claras para saber o que é preciso em determinado empreendimento. Estamos dando passos importantes nesse momento””.
Saiba Mais
O Conecta Meio Ambiente pode ser definido como um conjunto de iniciativas que tem o objetivo de reestruturar a atuação dos órgãos meio ambiente do Governo de Estado. Ele vai conectar o governo, a sociedade e o empreendedor, visando a desburocratização dos serviços prestados, a modernização da gestão dos recursos naturais/hídricos, e a melhorar a qualidade do gasto público
São os seguintes os impactos esperados: em relação ao governo, vai aumentar a capacidade de fiscalização e melhorar o equilíbrio financeiro, quanto à sociedade, reduzirá as filas e oferecerá maior transparência, já quanto ao servidor, melhorará o ambiente de trabalho e aumentará o reconhecimento.
Para otimizar o andamento dos processo, novos tipos de licenças foram agregados ao sistema, assim como foram feitas adequações às já existentes. A Autorização Ambiental é um exemplo que permite serviços de caráter temporário, como transporte de cargas perigosas ou obras emergenciais.
