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Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 565/2024, que cria no Espírito Santo a Rota do Polo Cervejeiro de Viana. A matéria, de Gandini (PSD), foi uma das duas acatadas durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) da última segunda-feira (11).
A região que contempla a rota segue das imediações do Parque de Exposições de Viana até a divisa da cidade com Guarapari, margeando sempre a estrada de Bahia Nova e algumas vicinais, com uma área de aproximadamente 28,7 km. A finalidade é fomentar o pequeno e médio agricultor, e o turismo de experiência, gerando emprego e renda no campo.
Tramitando em regime de urgência, a proposição foi analisada pela Comissão de Justiça. O deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) acolheu emenda da Procuradoria e emitiu parecer pela constitucionalidade, que foi acatado pelos membros dos colegiados. A emenda em questão apenas destaca que a possível legislação vai entrar no Anexo I da Lei 12.017/2023, que dispõe sobre a denominação e consolida a legislação em vigor referente à criação de rotas turísticas do Estado.
Em seguida, a iniciativa recebeu parecer favorável nas comissões de Turismo e Finanças. “As rotas trazem luz para um setor que está crescendo. No caso de Viana as cervejarias estão crescendo e compõem um elemento turístico importante. Esse tipo de projeto não cria despesa e traz aumento de arrecadação com o aumento do fluxo turístico”, disse Tyago Hoffmann (PSB), relator no último colegiado.
Antes da votação pelo Plenário da Casa, Gandini fez a discussão do PL. “Nos próximos anos vamos ter uma perda financeira gigantesca por causa da mudança da tributação. A solução para o Espírito Santo passa por inovações, por prefeitos que enxergam além, e trazem novas perspectivas para os seus municípios. (…) Não é só turismo, em Viana temos produção de lúpulo (ingrediente da cerveja), uma demanda do nosso país”, ressaltou. Na sequência, a proposta foi ratificada pelo conjunto dos parlamentares. Por conta da emenda, a matéria passou mais uma vez por Justiça e pelo Plenário para redação final.
Quem esteve presente na sessão foi o prefeito reeleito de Viana, Wanderson Bueno (Podemos), que fez uma fala de agradecimento aos deputados da tribuna da Casa. “Temos uma capacidade enorme de desenvolver o turismo, principalmente, o agroturismo. São 2 milhões de consumidores na Grande Vitória que podem ir a Viana. Acreditamos no turismo como vetor de desenvolvimento. (…) Vai ser o primeiro polo de cervejarias artesanais do país”, salientou.




