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A pergunta foi tema de uma das palestras realizadas no terceiro dia da STA. Cooperados estavam em busca de respostas de como utilizar a água subterrânea em seus terrenos de forma regulamentada e sustentável.
As dúvidas foram respondidas pela especialista em recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (Ana) Márcia Tereza Pantoja.
“Sim, hoje os produtores rurais podem perfurar poços para abastecimento público, ou seja, para a utilização do uso humano e da irrigação. Isso foi aprovado em agosto de 2016 devido à escassez de água ”, explicou Márcia.
Em outubro de 2015 as escavações foram proibidas no Estado &ndash, exceto para uso humano. Agora, apesar de ser permitido, a perfuração de poços tubulares fica condicionada à prévia autorização da Agência Estadual de Recursos hídricos do Espírito Santo (AGERH), conforme prevê a instrução normativa nº 011/2016.
“Mas vale lembrar que como estamos passando por momento de escassez hídrica, o cenário é de alerta ficou determinado que fica proibido, em todo o Estado, todo e qualquer uso de água que não seja para animais e humanos no período 5h e 18 horas. Sejam os poços regulamentados ou não ”, explicou a especialista.
Questionamentos sobre regulamentação
Na região de Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá e de municípios vizinhos, apenas dez poços são regulamentados. Além da outorga dos poços na AGERH ser recente, os produtores rurais se mostraram ainda inseguros de se legalizar na agência e depois futuramente serem cobrados ou impedidos de usar a água.
O agente de desenvolvimento ambiental e de recursos hídricos da AGERH Anderson Gomes da Silva explicou que o intuito da agência não é a cobrança ou punição, e sim do mapeamento da água subterrânea no Estado.
“Com a crise hídrica no Estado surgiu uma demanda nova e crescente pela água no subsolo. Por isso, a agência precisa conhecer quem tem água para mapear e estudar a utilização desse recurso da forma mais sustentável possível ”, disse.
Cadastramento
Os produtores que buscam informação e regulamentação dos poços podem acessar o site da AGERH (http://agerh.es.gov.br/), ir na aba serviços, e clicar em “Cadastro Estadual de Águas Subterrâneas ”. (http://agerh.es.gov.br/cadastro-estadual-de-aguas-subterraneas).
Fotos: Felipe Amarelo/Coopeavi
