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Beneficiários do Assentamento Lírio dos Vales, do distrito de Muritiba, em Ecoporanga, receberam orientações quanto ao preenchimento de formulário de solicitação da Declaração de Aptidão (DAP) que integra o grupo Grupo A ou Grupo A/C de enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), atendendo a uma solicitação do presidente da Associação de Agricultores Familiares do assentamento, Sebastião Ferreira Neto.
São 34 famílias assentadas e os beneficiários ainda não foram contemplados com crédito de estruturação, microcrédito produtivo, operações de investimento pelo Pronaf e ainda não foram contemplados pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Todo o procedimento foi realizado pela equipe do escritório local do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), composta pelos técnicos Alexandre Luiz Honório Andrade, Robson Alves de Almeida e pelo servidor administrativo Daniel Oliveira Costa, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
O Grupo A corresponde aos agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que não contrataram operação de investimento do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) ou que ainda não contrataram o limite de operações ou de valor de crédito de investimento para estruturação no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),
Já o grupo A/C corresponde aos agricultores familiares assentados pelo PNRA ou beneficiários do PNCF que tenham contratado a primeira operação no Grupo “A ” e não tenham contratado financiamento de custeio, exceto no próprio Grupo “A/C ”.
“As solicitações destes documentos visam à regulamentação e habilitação destes assentados junto ao Incra, para que possam acessar os créditos disponibilizados aos projetos de assentamentos e a construção das moradias, tão sonhada pelos assentados ”, explicou o extensionista do Incaper Robson de Almeida.
Fonte: Incaper
