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Na última quarta-feira (5), durante a Reunião Setorial da Agricultura Familiar, que aconteceu na sede do Sistema OCB/ES, foi lançada uma cartilha com informações e orientações sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Clique aqui para acessar o material.
O documento é resultado de uma colaboração entre o Sistema OCB/ES, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (Fetaes) e a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Espírito Santo (Unicafes ES).
O conteúdo foi estruturado pelo analista de Desenvolvimento Cooperativista do Sistema OCB/ES, Creiciano Paiva, e pelo assessor da Fetaes Walber Ribeiro Santos.
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é um instrumento utilizado para identificar agricultores e pessoas jurídicas que atuam no segmento da agricultura familiar. É por meio da efetuação do cadastro que esse público tem acesso a políticas públicas voltadas para o fomento e fortalecimento do setor.
Foi pensando na importância da realização desse cadastro que o Sistema OCB/ES se juntou à Fetaes e à Unicafes ES para produzir uma cartilha orientativa sobre o tema.
A agricultura familiar está amplamente presente na vida dos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, o segmento é responsável pela maior parcela de empregos gerados na agropecuária, além de representar a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes.
O desenvolvimento desse setor é potencializado por políticas públicas. Assim, o CAF é requisito básico para a série de programas que envolvem a área, entre eles, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros. Clique aqui e confira lista da Embrapa que elenca políticas públicas atreladas ao CAF.
Nesse sentido, a cartilha busca explicar, de forma simples e direta, como realizar o registro no CAF. O documento diferencia os dois tipos de CAF existentes: CAF UFPA, para Unidades Familiares; e CAF Jurídico, que é uma extensão do cadastro e inclui cooperativas, associações e empreendimentos de agricultura familiar.
Além do mais, a publicação elenca quais são os documentos necessários e em quais locais é possível realizar o cadastro.
O diretor-executivo do Sistema OCB/ES, Carlos André Santos de Oliveira, ressalta a importância do documento e do CAF. “A cartilha é extremamente elucidativa e irá ajudar os agricultores familiares e as nossas cooperativas que exercem atividades na área. A agricultura familiar é uma atividade econômica muito forte no Brasil e no estado, e essa regulamentação por meio do CAF é essencial para o acesso aos programas que visam fomentar ainda mais o setor”, afirmou.
