Governador assina lei que reduz o ICMS do café conilon
por Redação Conexão Safra
em 06/11/2024 às 5h00
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Foto: divulgação/CNC
O café conilon, principal produto agrícola do Espírito Santo, está prestes a receber um grande impulso. Nesta próxima quarta-feira (6), às 16h30, o Palácio Anchieta será palco de um evento histórico para o setor cafeeiro. O governador Renato Casagrande assinará a lei que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do produto, medida que promete aumentar a competitividade do conilon no mercado nacional e internacional.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na sexta-feira (25) a proposta apresentada pelo Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de café conilon de 12% para 7%, mesmo patamar do imposto recolhido para o café arábica.
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A redução na alíquota valerá na comercialização do café conilon produzido no Espírito Santo para as regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste do país.
