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A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União de 7 de maio, aviso convocando as instituições financeiras interessadas em operar com os recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) na safra 2019. O prazo para o encaminhamento das propostas de contratação &ndash, que deve ser direcionado ao e-mail funcafe@agricultura.gov.br &ndash, é 21 de maio. Para serem habilitados pela Pasta, os agentes devem ser integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR).
Para a safra 2019, o Conselho Nacional do Café (CNC) coordenou os trabalhos junto com a cadeia produtiva e, em 11 de abril deste ano, o setor privado recomendou, via Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), orçamento recorde de R$ 5,071 bilhões do Funcafé, volume que foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 25 de abril, através da Resolução nº 4.715 do Banco Central.
O presidente do CNC, Silas Brasileiro, recorda que o Brasil, como reflexo dos investimentos em pesquisa e tecnologia, ampliou, de maneira sustentável e com responsabilidade, suas safras cafeeiras em uma área menor, o que evidencia o crescimento da produtividade.
“Para que possamos ordenar o fluxo comercial desse café, é necessária a disponibilização de recursos suficientes para o produtor não se ver obrigado a vender nos momentos de pressão do mercado. Foi exatamente nesse sentido e de forma técnica que o CNC trabalhou para que convencêssemos o Governo e obtivéssemos, nos últimos anos, a aprovação de orçamentos recordes consecutivos do Funcafé”, destaca.
De acordo com o presidente do CNC, o orçamento atual do Fundo será importante para os cafeicultores escoarem sua produção, evitando a comercialização nos momentos de preços mais aviltados.
“As linhas de financiamentos destinadas à produção somam aproximadamente R$ 3,5 bilhões, montante que permitirá o ingresso, de maneira ordenada, de 10 milhões de sacas no mercado, no momento em que os preços se encontram em níveis aquém da necessidade do produtor quando se analisa os custos de produção”, analisa.
O prazo de contratação de todas as linhas de financiamento do Funcafé tem vigência de 12 meses, com o período atual sendo aberto em 1º de julho de 2019 e fechado em 30 de junho de 2020. Até 30 de junho, contudo, o mutuário ainda pode tomar os recursos disponibilizados à safra 2018.
