Idaf apresenta panorama do licenciamento de barragens no ES

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo marcou presença no Seminário “Panorama Estadual de Barragens ”, promovido pelo Ministério Público do Estado (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa). O encontro aconteceu na última sexta-feira (11).

Na ocasião, o diretor-presidente do Idaf, Júnior Abreu, destacou o trabalho que o Instituto tem realizado, em parceria com outros órgãos, para aumentar a reserva hídrica no Estado. “Cabe ao Idaf, nesse processo, o licenciamento ambiental das barragens, o qual foi simplificado de modo a contribuir para o aumento da regularização dessas estruturas. Além disso, não há cobrança de taxas por parte do Idaf. Em 2016 foram 3.696 barragens regularizadas e, em 2017, aproximadamente 1.845 ”, disse.

A subgerente de licenciamento ambiental do Idaf, Ahnaiá Zanotelli Dias da Silva, apresentou os procedimentos para licenciamento de barragens no Instituto. Ela também explicou que atualmente são dispensadas de licenciamento ambiental barragens com até cinco hectares de área inundada e até 50 mil metros cúbicos de volume armazenado. A isenção do licenciamento beneficia a maioria dos produtores, já que mais de 80% das barragens construídas no Espírito Santo estão nessa faixa. “A dispensa contempla tanto barragens existentes quanto aquelas que serão construídas. E é preciso frisar que todos os quesitos técnicos e ambientais continuam sendo considerados. Os produtores com barragens enquadrados na dispensa devem realizar um cadastro declaratório junto ao Idaf, sendo obrigatória a elaboração de projeto por responsável técnico habilitado ”, destacou Ahnaiá.

Os participantes também tiveram a oportunidade de conhecer a experiência da barragem do município de Mucurici e os projetos nesta área por outros órgãos, como a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e o próprio MPES.

fonte: IDAF ES

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