Norma estabelece as boas práticas de manejo na produção comercial de suínos

A regulamentação das boas práticas de manejo em granjas de suínos de criação comercial, visando o bem-estar dos animais, foi publicada nestasexta-feira (18) no Diário Oficial da União. AInstrução Normativa nº 113busca estabelecer os parâmetros que sirvam de guia para a cadeia produtiva eagentes fiscalizadores.

O Brasil é o 4º maior produtor e exportador de carne suína, produzindo 3,963 milhões de toneladas e exportando 750 mil toneladas, sendo um dos principaisplayersglobais, atrás apenas dos Estados Unidos, União Europeia e Canadá em termos de exportação. De acordo com a Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), atualmente existem 1,1 mil empresas que gerem a atividade da suinocultura no país, abrigando mais de 30 mil produtores rurais.

“O bem-estar é parte essencial para sustentabilidade da atividade produtiva e influencia diretamente a saúde dos animais. Também contribui para combater a ameaça da resistência aos antimicrobianos, uma vez que a implantação das boas práticas de criação produzem animais mais robustos e imunologicamente fortes ”, destaca o diretor do Departamento de Saúde Animal, Geraldo Moraes.

A norma aborda os principais pontos que permitirãomelhorar o grau de bem-estar dos animais, gerando melhores respostas imunológicas e uso racional de medicamentos. O objetivo é orientar os produtores quanto às melhores alternativas para promover uma suinocultura cada vez mais sustentável e competitiva, proporcionando uma melhora gradual e contínua da atividade.Outro foco importante é a agregação de valor aos produtos pecuários por meio da adoção das boas práticas ora normatizada.

Entre as evoluções da cadeia produtiva, propõe-se trabalhar formas de alojamento mais sustentáveis que reduzam o estresse oriundo da superlotação e da falta de atividade inerente ao comportamento da espécie, bem comoo estabelecimento de um manejo sanitariamente mais seguro.

Como anormativa também prevê investimentos na reestruturação de granjas,cujasdespesas serão arcadas pelos produtores rurais,o prazo concedido para estas adequações foi de 25 anos. Assimrespeita-se o tempo de depreciação das granjas e amortização de eventuais compromissos financeiros já constituídos.

As orientações estão alinhadas com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) para a produção de suínos, dando respaldo para exportações e negociações internacionais, além de niveladas com as demandas nacionais em relação ao tema.

A elaboração da norma contou com a colaboração de entidadesna área de pesquisa, associações representativas do setor produtivo de suínos, técnicos, agroindústrias, organizações não governamentais de proteção animal e especialistas dedicados às atividades inerentes à gestão emanejo de animais, com larga experiência,naaplicação deboas práticas respeitando os quesitos relacionados aobem-estar animal.