Agência Brasil 1.428 resultados

O governo publicou, no Diário Oficial da União de hoje (13), um decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), empresa pública organizada sob a forma de sociedade anônima vinculada ao Ministério de Minas e Energia, conforme previsto na Lei nº 14.182/21, que estabelece as regras para a desestatização […]

O presidente Jair Bolsonaro aprovou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir o teor do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A mudança vale para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. A Resolução nº 16/2021 foi aprovada pelo CNPE no […]

A indicação de uma dose de reforço das vacinas contra covid-19 para toda a população ainda requer mais evidências, avaliou  o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia e diretor clínico do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Alberto Chebabo, que afirma não ter dúvidas dessa necessidade no caso dos idosos. O infectologista participou da Jornada Nacional […]

O modelo econômico globalizado e marcado por desigualdades de diversos tipos deve provocar pandemias mais frequentes e acirrar diferenças na qualidade de vida e no acesso a direitos, disseram nesta semana especialistas em saúde pública que participaram de debate em comemoração ao centenário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisador e professor da universidade, o epidemiologista […]

O Brasil recebeu neste domingo (12), no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), 5.181.930 doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer. São quatro lotes, que chegam em voos separados até o fim da noite. Após o desembarque, as vacinas serão levadas para o depósito do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP) e, em […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), por 399 votos a 34, o projeto de lei que modifica as regras de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” em eleições proporcionais. Oriundo do Senado, o texto retorna para análise dos senadores já que foi modificado pelos deputados. As regras terão validade nas eleições para vereadores e deputados e […]

O Banco Central (BC) promoveu mais uma rodada de debates sobre a criação de uma moeda digital oficialmente brasileira, que, a exemplo da moeda em papel, é certificada pela autoridade monetária do país: o real digital. No encontro desta quinta-feira (9), organizado para debater diretrizes gerais, benefícios e tecnologias a serem adotados para implantação da […]

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020 que isentam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prestadores de serviço de transporte realizados no enfrentamento à pandemia de covid-19. A decisão foi tomada na última sexta-feira (3), em reunião virtual do colegiado. […]

O presidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial nesta quinta-feira (9) em que afirma não ter tido a intenção de agredir outros Poderes da República e destacou que respeita a harmonia entre as instituições. A nota oficial, divulgada na página do Palácio do Planalto na internet, ocorre dois depois das manifestações pró-governo do dia 7 se setembro, […]

O Ministério da Infraestrutura informou que número de pontos de mobilização de caminhoneiros nas estradas federais, que estava em oito estados às 17h30, subiu para 14 Estados às 20h. O balanço foi feito com base em informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As mobilizações ocorrem no Espírito Santo, Bahia, no Mato Grosso, no Mato Grosso […]