Audiência pública vai discutir o PL do Veneno

O
Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat)
realizará,
na segunda-feira (24/09),
uma audiência pública para
debater o Projeto de Lei
nº 6.299/2002
(PL do Veneno/Agrotóxicos)
e
apensos. O evento será realizado
no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir das 13 horas.

A audiência pública tem por objetivo coletar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito do
PL do Veneno, assim como divulgar a manifestação do
Fesciat
em relação ao Projeto de Lei. O evento também evidenciará pontos de retrocesso
nos âmbitos da saúde do trabalhador, do consumidor, da população e dos recursos naturais e ambientais.

Para participar da
audiência pública
e da
manifestação formal
é preciso se inscrever por meio do formulário.
Os 15 primeiros terão
o tempo de três minutos para manifestação no evento.

O
Fesciat
consiste em um espaço para aprofundamento do debate em torno da questão do agrotóxico, integrado por mais de 40 instituições governamentais e não governamentais, bem como da sociedade civil.

Confira o
edital da audiência pública.
Confira o Manifesto.

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