Criado para identificar e permitir o comércio nacional de alimento de origem animal feitos de forma artesanal, o Selo Arte está cada vez mais presente. Atualmente, 123 estabelecimentos receberam o selo, estampado em 160 produtos artesanais por todo o território nacional. Dentre os quais estão queijos de cabra, iogurte natural, doce de leite, ricota, linguiça calabresa, manteiga e outros. Mais de 80% dos produtos certificados são lácteos e os demais são cárneos e um produto de abelha.

Seis unidades da Federação já concedem o Selo Arte: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Pará e São Paulo. Outras cinco deram início às tratativas com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a operacionalização com o Selo. Na lista estão Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Distrito Federal e Goiás. Os Estados com a maior quantidade de produtos com a certificação são Minas Gerais (79) e São Paulo (58).

“Esses dados mostram que existe um caminho fértil para percorrermos com esta política de agregação de valor, ampliação de mercado e disponibilização de produtos de qualidade e diferenciados à toda a população”, ressalta a coordenadora-geral de Produção Animal do Mapa, Marcella Teixeira. 

Para o produtor artesanal, ter o Selo Arte é a oportunidade de expandir a comercialização para outros estados e a agregação de valor aos seus produtos. Para os consumidores, é uma garantia de qualidade, com a segurança de que a produção é artesanal e respeita as Boas Práticas Agropecuárias e de Fabricação.

Em 2021, o Mapa comemora os três anos da publicação da Lei do Selo Arte junto aos dois anos de regulamentação pelo Decreto 9.918/19. Para marcar as datas, a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação (SDI) tem promovido uma série de ações voltadas para o fomento a política pública e a expansão do seu alcance.

Com o intuito de ampliar a adesão ao Selo Arte, o Mapa tem realizado interlocuções entre sociedade, estados e parceiros, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Sebrae, para estimular a concessão do Selo pelos estados, capacitar produtores em aspectos técnicos e de gestão, além de identificar pontos de melhoria e oportunidades para ação regulatória.

Novas áreas

Também como parte das atividades, o Mapa publicará, neste primeiro semestre, instruções normativas para concessão do Selo Arte a produtos derivados de pescados e abelhas, como pirarucu salgado, carne de rã defumada, linguiça de peixe e mel de abelha sem ferrão.

“Esse processo de construção das normas tem sido democrático e amplo. Primeiro, realizamos uma discussão interna com as secretarias e instituições do Mapa, como a Embrapa e as Superintendências Federais de Agricultura, e com as secretarias de estados, que estão em contato direto com os produtores. Em seguida, ocorrem as consultas públicas, com a participação da sociedade e de diversas entidades. O acolhimento das contribuições apresentadas durante essas discussões tem sido importante na construção dos atos normativos e na concepção desta política pública”, ressalta Marcella Teixeira.

Outra novidade prevista é o lançamento de um sistema informatizado a ser utilizado por todas as unidades da Federação, padronizando procedimentos e proporcionando maior celeridade aos processos, com ampla transparência à sociedade.

Foto de capa: Mapa/divulgação