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Nós últimos dois dias, uma equipe do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) foi até o interior do estado para conversar com os produtores rurais e representantes dos serviços de inspeção municipal (SIMs) sobre a nova lei da agroindústria, recentemente aprovada pelo governador Paulo Hartung.
As reuniões foram realizadas em Linhares, nessa quarta (06), e em Cachoeiro de Itapemirim nesta quinta-feira (07). O objetivo foi abordar as mudanças na legislação que dispõe sobre o registro, a inspeção e a fiscalização das agroindústrias de pequeno porte que fabricam produtos e subprodutos de origem animal. Também foram apresentadas a documentação necessária para o registro e os benefícios dos novos procedimentos para o produtor
De acordo com o diretor-presidente Idaf, Júnior Abreu, as diretrizes anteriores foram formuladas com foco na produção de larga escala, tornando a inserção dos pequenos produtores difícil e onerosa. “A ideia é desburocratizar, mas com a garantia de inocuidade e qualidade sanitária dos produtos de origem animal ofertados para o consumo da população capixaba ”, disse Abreu.
Com a nova legislação, aproximadamente 600 empreendimentos em todo o estado terão a oportunidade de sair da informalidade e ampliar o mercado.
A Lei Estadual nº 10.837/2018 foi sancionada pelo governador Paulo Hartung no dia 09 de maio e publicada no Diário Oficial no dia 10 do mesmo mês.
fonte: IDAF ES
