Comissão de Sementes e Mudas é oficialmente instalada no ES

Na última quinta-feira (27), foi realizada a reunião de instalação da Comissão de Sementes e Mudas (CSM) do Estado do Espírito Santo. O evento ocorreu na sede da Superintendência Federal de Agricultura do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em Vitória (ES).

A Comissão, conforme estabelecido pela Lei 10.711/2003, é um órgão colegiado de caráter consultivo, com a função de assessorar o Mapa e propor normas e procedimentos complementares relacionados à produção, comercialização e utilização de sementes e mudas.

A CSM do Espírito Santo é composta por 13 entidades que atuam em diferentes áreas como fiscalização, pesquisa, ensino, assistência técnica, produção, comércio e uso de sementes e mudas. As entidades participantes incluem representantes da SFA-ES/Mapa, Banestes, Banco do Nordeste, Crea-ES, Sicoob-ES, Faes, Incaper, Idaf, Ifes, Seag, SEEA, SFDA-ES e Ufes.

Durante a abertura da reunião, o superintendente Federal de Agricultura, Guilherme Gomes de Souza, destacou a importância da comissão para a agricultura capixaba, que tem como base a produção de mudas, com destaque para cultivos como o café conilon, pimenta-do-reino, pimenta-rosa e gengibre. “O papel da comissão é fundamental, pois a produção de sementes e mudas é essencial para a preservação do planeta e para a segurança nacional, ao garantir o controle da entrada de pragas que podem prejudicar a produção alimentar”, afirmou.

A coordenadora-geral de Sementes e Mudas do Mapa, Izabela Mendes Carvalho, explicou as atribuições das comissões estaduais, que incluem a proposição de diretrizes para a política de sementes e mudas no estado, a sugestão de normas complementares, a elaboração de padrões de qualidade e identidade, e a articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM). “Além disso, a comissão tem a responsabilidade de divulgar legislações e procedimentos, além de promover cursos e treinamentos especializados”, disse. Após a instalação oficial, os membros da comissão elegeram os cargos de presidente, vice-presidente e secretário-executivo, com mandatos de quatro anos, sendo permitida a reeleição.

Atualmente, o Espírito Santo conta com 657 produtores de mudas ativos inscritos no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), além de 238 responsáveis técnicos credenciados. Em 2024, o setor responsável na superintendência do Mapa no estado analisou 573 inscrições de viveiros e material de propagação. Foram inscritas mais de 216 milhões de mudas agrícolas, especialmente de café conilon e pimenta-do-reino, 103 milhões de mudas florestais, principalmente eucalipto, e 270 mil mudas para uso próprio.