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Responsável por cerca de 80% da produção de alimentos consumidos diariamente no Espírito Santo, a agricultura familiar é o eixo central das políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O dado foi destacado pelo superintendente estadual do órgão, Laércio Nochang, em entrevista ao podcast Sustentabilidade Brasil, realizado em parceria com a Conexão Safra.
Recriado em 2023, o MDA tem como missão fortalecer o setor, promover inclusão produtiva e garantir direitos a povos e comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, ribeirinhos, ciganos e pomeranos. “A agricultura familiar é quem coloca comida de verdade na mesa do brasileiro. O que o agronegócio exporta, nós equilibramos com abastecimento interno”, ressaltou Nochang.
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Estrutura capixaba
No Espírito Santo, dos cerca de 110 mil estabelecimentos rurais, aproximadamente 85 mil são classificados como propriedades da agricultura familiar. Apesar da relevância, apenas 46 mil famílias estão inscritas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) — ferramenta que funciona como uma identidade para acesso a políticas públicas.
Segundo Nochang, o desafio é ampliar esse número. “Sem o CAF, o agricultor não consegue acessar crédito do PRONAF, se aposentar como trabalhador rural ou vender para programas governamentais. É um documento fundamental e gratuito, mas ainda existe muita desinformação no campo”, destacou.
Crédito rural com juros reduzidos
Entre as linhas de financiamento disponíveis, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) se destaca com juros que partem de 0,5% ao ano, valores muito inferiores aos do mercado financeiro. Os recursos podem ser aplicados na produção, compra de equipamentos, infraestrutura e custeio.
Além disso, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) permite que trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra adquiram propriedades de até R$ 293 mil, com prazos de 25 anos para pagamento e taxas de juros que variam de 0,5% a 4% ao ano. Jovens têm condições ainda mais facilitadas, com descontos de até 40% no valor final da dívida.
“É uma oportunidade única de acesso à terra e de iniciar a produção de forma estruturada. São condições que nenhum banco privado oferece”, pontuou o superintendente.
Programas de apoio à produção e comercialização
Outro pilar das políticas do MDA são os programas de aquisição pública. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destina recursos do governo para a compra direta da produção da agricultura familiar, abastecendo entidades sociais, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos. Apenas em 2023 e 2024, mais de R$ 11 milhões foram repassados ao Espírito Santo, com expectativa de novos aportes em 2025.
Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante que pelo menos 30% dos recursos destinados à merenda escolar sejam aplicados na compra de alimentos da agricultura familiar. A medida fortalece a renda dos pequenos produtores e assegura alimentação mais saudável para estudantes da rede pública.
Regularização fundiária e heranças
O MDA também mantém linhas específicas para regularização fundiária, permitindo que famílias que herdaram propriedades sem documentação consigam formalizar a posse da terra. O processo, além de valorizar o patrimônio, abre portas para o acesso a crédito, aposentadoria e políticas públicas.
Experiência internacional e desafios locais
Com formação em engenharia agrônoma e passagem acadêmica pela Alemanha, Nochang destacou que o país europeu serve de inspiração para o futuro do campo brasileiro. “Na Alemanha, a agricultura familiar é predominante e altamente tecnificada. A ordenha robótica, por exemplo, começou a ser usada lá nos anos 1990. Isso mostra que é possível investir em inovação sem perder a identidade familiar da produção”, comparou.
Para o Espírito Santo, o desafio é ampliar o alcance das políticas públicas e convencer os agricultores a acessarem os programas. “Temos crédito barato, assistência técnica e terra disponível. O que falta muitas vezes é confiança do produtor em investir. Nosso papel é levar informação, quebrar mitos e mostrar que vale a pena apostar na agricultura familiar”, concluiu.
Impacto social e econômico
Além de garantir o abastecimento interno, a agricultura familiar tem peso direto na geração de emprego e renda no Espírito Santo. Estima-se que o setor seja responsável por mais de 70% dos postos de trabalho no campo, contribuindo para a fixação das famílias nas comunidades rurais e para a preservação de tradições culturais.
Nochang reforçou que fortalecer o setor é também investir em segurança alimentar, saúde e sustentabilidade. “Quando a agricultura familiar cresce, todos ganham: o produtor, o consumidor e o meio ambiente”, resumiu.
