Mapa irá fiscalizar cafés comercializados em supermercados no ES

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Espírito Santo (SFA-ES), quer intensificar a fiscalização destes cafés comercializados para consumo, com base na Portaria nº 570/2022, que estabelece o padrão oficial de classificação.

O superintendente de Agricultura e Pecuária no Espírito Santo, Guilherme Gomes, ressalta que o Ministério passou a verificar e controlar a qualidade, as condições higiênico-sanitárias e a identidade do café torrado oferecido aos consumidores.

“Essas ações contribuem para a melhoria contínua da qualidade do café brasileiro e o aumento das exportações do produto”, afirmou. E acrescenta “O Espírito Santo passou a ser conhecido não só pela produtividade, mas pela qualidade, e a clandestinidade com marcas sem registro, mesmo que o produto eventualmente tenha qualidade, não é salutar para o mercado e atrapalha o bom nome do estado”, disse.

Atualmente, existem apenas 42 estabelecimentos registradas no estado pelo Mapa, que tem competência exclusiva para a demanda, sendo que existem mais de 200 sem registro e que são comercializadas de alguma forma.

Recentemente, a Pasta divulgou uma lista de marcas e lotes de cafés considerados impróprios para o consumo. Ao todo, sete marcas tiveram lotes desclassificados devido à presença de matérias estranhas e impurezas acima do permitido na Portaria nº 570. As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE).

Segundo o superintendente, a ação tem como principal objetivo mitigar a ocorrência de fraudes e clandestinidade em produtos de origem vegetal. O primeiro passo para a regularização é o registro no MAPA, um processo simples, realizado eletronicamente, através do sistema SIPEAGRO/MAPA, isento de taxas e com deferimento automático.

O Espírito Santo é o segundo maior produtor brasileiro de café, responsável por mais de 30% da produção brasileira. O Estado se destaca na produção de conilon, sendo o maior produtor desta variedade no Brasil, atingindo 70% da produção nacional.

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