Mais lidas 🔥
Na Vila Batista
Vila Velha certifica sua primeira agroindústria de mel
Mercado
Preços do mamão formosa sobem com oferta menor nas principais regiões
Reconhecimento nacional!
Conexão Safra vence o Prêmio Ibá de Jornalismo 2025
De quarta para quinta
Veja as 55 cidades capixabas que estão sob alerta vermelho para temporais
Previsão do tempo
Instabilidade perde força no ES, mas sábado segue com nuvens e chuva fraca
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) concluiu a elaboração dos sete eixos fundamentais para o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), abrangendo o período de 2024 a 2027. O trabalho foi realizado em colaboração com a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) — composta por 14 ministérios e nove entidades governamentais — e a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) — formada por 21 instituições da sociedade civil.
Estabelecido em junho de 2023, após uma reestruturação das políticas governamentais voltadas para o assunto, o Plano tem como objetivo implementar programas, projetos e ações que promovam tanto a transição agroecológica quanto a produção orgânica e de base agroecológica, além de fomentar a sociobiodiversidade.
A finalidade é fazer com que esses programas auxiliem na garantia da segurança e soberania alimentar e nutricional da população brasileira. Isso será alcançado por meio da promoção da produção, oferta e consumo de alimentos saudáveis e contribuirá para a segurança hídrica e o uso sustentável dos recursos naturais. Também se busca a adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas, a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, visando a melhoria da qualidade de vida da população.
Retomada
O Brasil tem, desde 2012, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), que atua para “integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutores desse tipo de transição agroecológica e produção orgânica e de base agroecológica”. No entanto, as iniciativas estavam estagnadas. No ano passado, o Governo Federal publicou decreto que retoma essa política com a participação de representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.
A pasta, então, consolidou um total de sete eixos para o PLANAPO. São eles: Produção; Uso de conservação da agrobiodiversidade e da natureza; Construção do conhecimento e comunicação; Comercialização e consumo; Terra e território; Sociobiodiversidade; e, a título de inovação, o sétimo e último eixo refere à saúde e cuidados com a vida.
Qualidade
“Queremos tirar o Brasil do mapa da fome ao mesmo tempo que produzimos alimentos de qualidade. Precisamos fazer uma revolução na agricultura, com a transição de uma agricultura de base química para uma de base biológica. E, também, uma transição ecológica e ambiental, para que tenhamos maior produção de alimentos orgânicos e agroecológicos”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
O Brasil ainda tem milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar e outros milhões que se alimentam mal. O Plano vai ao encontro do desafio do Governo Federal de produção agroecológica em escala, de forma que os alimentos cheguem à mesa de toda a população. “Nosso maior desafio é produzir alimentos saudáveis no Brasil e aumentar o acesso do povo brasileiro a esses alimentos saudáveis”, enfatizou Paulo Teixeira.
Propósitos dos eixos
O eixo de produção tem como objetivo ampliar e fortalecer a produção de orgânicos e produtos de base agroecológica, com especial atenção à garantia do direito humano à alimentação saudável e adequada. O eixo voltado para o uso e conservação da agrobiodiversidade e da natureza tem a intenção de promover, ampliar e consolidar processos sociais, culturais e políticos de acesso, gestão, manejo, uso e conservação da agrobiodiversidade e natureza.
O eixo voltado para construção do conhecimento e comunicação tem a proposta de ampliar a capacidade de construção e socialização de conhecimentos sobre agroecologia e produção orgânica entre as comunidades. Já o da comercialização e consumo objetiva fortalecer e ampliar o acesso, o consumo e a comercialização de alimentos e produtos orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade nas compras públicas e nos mercados privados.
Acesso à terra e territórios
Garantir o acesso à terra e territórios socioambientalmente protegidos como condição para promover o etnodesenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, comunidades quilombolas, assentadas e assentados da reforma agrária e agricultura familiar, por sua vez, consistem no propósito do eixo intitulado acesso à terra e territórios.
Assim como o da sociobiodiversidade pretende estimular e promover a produção e o reconhecimento da identidade sociocultural e viabilizar políticas públicas de inclusão socioprodutiva para povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores e agricultoras familiares.
A título de inovação, o eixo referente à saúde e cuidados com a vida é voltado para a articulação de políticas, saberes e práticas de cuidados e de vigilância em saúde, destacando e fortalecendo a agroecologia como estratégia de promoção da saúde e de territórios saudáveis e sustentáveis.
