Os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (ASBRAER) vão assinar, na quinta-feira (9), o termo de adesão ao Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil com o Ministério do Trabalho e Emprego.

O acordo busca promover o trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho nas lavouras de café, por meio da disseminação de orientações e informações que promovam um ambiente de trabalho saudável, seguro e de acordo com as normas legais.

A solenidade, que marca o início da colheita da safra 2024 do café no Brasil, contará com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Conselho Nacional do Café (CNC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

A assinatura ocorrerá em Brasília, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, às 14h30.

SERVIÇO

Assinatura de novos termos de adesão ao Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil
Data: 9 de maio de 2024
Horário: 14h30
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco “F”, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego – Brasília/DF