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O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) realizará no mês de outubro audiências públicas visando à regularização de secadores e despolpadores de café em municípios do Sul do Estado. A audiência será realizada em parceria com o Ministério Público Estadual (MPES), Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMRDS), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e Secretarias Municipais de Agricultura.
O objetivo da audiência é firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os produtores, pelo qual terão um prazo de 120 dias para dar início ao processo de regularização junto ao Idaf. O licenciamento ambiental emitido pelo Instituto é obrigatório para o funcionamento das atividades de secagem mecânica de grãos, associadas ou não à pilagem, e despolpamento e/ou descascamento de café.
A intenção é que, até a próxima safra de café, prevista para abril de 2014, todos os empreendimentos estejam devidamente regularizados.
Informações adicionais
Confira a programação das audiências:
8/10 – Ibitirama – 14 horas – CRAS de Ibitirama
10/10 – Ibatiba – 9 horas – MPES de Ibatiba
16/10 – Irupi – 18 horas – Escola Santa Mônica
17/10 – Iúna – 18 horas – Secretaria Municipal de Agricultura
23/10 – Dores do Rio Preto – 9 horas -Salão Nobre “”Djalma Sá Oliveira ”
24/10 – Muniz Freire – 9 horas – Câmara Municipal de Muniz Freire
30/10 – Venda Nova do Imigrante – Local e horário a definir
31/10 – Castelo – 9 horas – Salão Paroquial da Igreja Matriz de Castelo
